sábado, março 23, 2019
Operação Juízo Final busca o cumprimento de 129 mandados de busca e apreensão, 21 mandados de prisão e 24 conduções coercitivas.  Após quase dois anos de investigação, o Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou nesta sexta-feira (16) uma...
Estava marcada para hoje, pela manhã, audiência de instrução em um processo contra a Prefeita de Ouro Branco, Fátima Silva (PT). A denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual, que resultou em uma uma Ação Civil de Improbidade Administrativa, partiram de...
Se você é militar e adquiriu períodos de licença especial, saiba que é seu direito receber por eles, em caso de não utilização. Ainda que você tenha assinado termo de opção para contagem em dobro para aposentadoria. Se esta licença...
Desde as 6h da manhã desta terça-feira (18), o Ministério Público do Rio Grande do Norte desencadeou a "Operação Recovery" (recovery = recuperação) para apurar desvio de recursos públicos na execução de contrato para recuperação de automóveis e fornecimento...
O Supremo Tribunal Federal já tinha esse entendimento em algumas decisões individuais. O que foi levado ao plenário nesta quarta feira, 05 de abril, foi uma ação do governo de Goiás contra uma decisão da justiça que autorizavam a...
Jornalista foi indiciada pelo crime de discriminação contra pessoa com deficiência, que prevê pena de dois a cinco anos de reclusão e multa. O inquérito segue ainda hoje para a Central de Inquéritos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O...
A 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal deferiu, parcialmente, pedido de liminar formulado pela Federação Nacional dos Servidores da Justiça Federal e do Ministério Público Federal (Fenajufe) contra a União, para que o governo de Michel...
Servidor que atirou em procurador e promotor no RN é exonerado de cargo O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, exonerou o servidor Guilherme Wanderley Lopes da Silva de um cargo comissionado que ele ocupava no...
O dono da Capuche deverá não gostar da recomendação que foi expedida e publicada no Diário Oficial de hoje (16), informando ao procurador-geral Rinaldo Reis que a intenção de alugar um prédio localizado no bairro da Quintas em Natal...
O depoimento do ex-presidente Lula à Justiça Federal nesta terça-feira (14) ainda repercute no país. Em especial por que ele fez algumas declarações confusas tentando usar o episódio para promover sua campanha a presidente em 2018. Uma das frases ditas...