segunda-feira, outubro 15, 2018
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso liberou para julgamento um recurso que trata da validade do pagamento de auxílio-moradia para juízes. A data do julgamento precisa ser definida pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. O...
O Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal proferiu sentença nos autos da Ação Civil Pública nº 0811511-06.2016.8.20.5001 ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da 78ª Promotoria de...
Nesta quarta-feira (09 de nov) aconteceu o julgamento dos irmãos JANIEDSON DE SOUZA SILVA E JANAILSON DE SOUZA SILVA denunciados pelo Ministério Público pela prática de Homicídio Duplamente Qualificado que tirou a vida do podador de árvores PEDRO JANUÁRIO....
O juiz federal Mário Jambo decidiu pelo recebimento de uma ação de improbidade que o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) apresentaram contra a ex-governadora Rosalba Ciarlini Rosado. Dessa forma, ela se...

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