domingo, dezembro 9, 2018
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quinta-feira (15) que desacato a autoridade não pode ser considerado crime porque contraria leis internacionais de direitos humanos. Os ministros votaram com o relator do caso, Ribeiro Dantas. Ele...
Interlocutores do juiz, no entanto, dizem que Moro não vai se afastar antes do término da operação Lava Jato. Eles disseram que Moro estaria planejando a viagem para o fim de 2018, coincidentemente no ano das próximas eleições presidenciais...
Emerson Andrade, promotor de justiça de Sergipe, denunciou Dilmas Roque como tendo sido determinante para a morte trágica de Domingos Montagner. Tal como informa o site “Na telinha”, o magistrado acredita que o secretário de Turismo foi o principal responsável para...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso liberou para julgamento um recurso que trata da validade do pagamento de auxílio-moradia para juízes. A data do julgamento precisa ser definida pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. O...
O Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal proferiu sentença nos autos da Ação Civil Pública nº 0811511-06.2016.8.20.5001 ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da 78ª Promotoria de...
Nesta quarta-feira (09 de nov) aconteceu o julgamento dos irmãos JANIEDSON DE SOUZA SILVA E JANAILSON DE SOUZA SILVA denunciados pelo Ministério Público pela prática de Homicídio Duplamente Qualificado que tirou a vida do podador de árvores PEDRO JANUÁRIO....
O juiz federal Mário Jambo decidiu pelo recebimento de uma ação de improbidade que o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) apresentaram contra a ex-governadora Rosalba Ciarlini Rosado. Dessa forma, ela se...

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