Tivemos informação desde o dia 25 de janeiro que, a Justiça Federal autorizou a reabertura dos balneários as margens do Açude Itans, em Caicó: o Pelicano, Caicó Iate Clube, Colônia de Pescadores, Clube Caminhoneiro, ASDEC e APUC.
Mas para isso ocorra, os balneários ainda precisarão realizar os seus devidos licenciamentos perante o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, o qual deve prever a obrigação de serem adotadas medidas adequadas ao tratamento dos efluentes líquidos e ao descarte de resíduos sólidos, reduzindo totalmente ou quase que totalmente o aporte de macronutrientes para as águas do açude.
A decisão judicial só foi tomada depois que o DNOCS fez com os possuidores dos lotes, os instrumentos de autorização remunerada de uso que se encontravam pendentes, bem como especificou, em relação a cada lote, a respectiva área inserida em APP, colocando 1.212 marcos de cimento para fins de demarcação.
Com relação ao pedido de demolição dos balneários, a Justiça Federal levou em consideração um laudo pericial que disse que a “a demolição e a retirada das construções e entulhos das áreas de APP, às margens do açude Itans, não minimizará o problema de poluição causado ao reservatório, seja do ponto de vista da balneabilidade, seja pela potabilidade”, em outras palavras, os clubes não serão mais demolidos e poderão ser reabertos tão logo cumpram as readequações recomendadas pelos órgãos ambientais.
