Como castigo por ter matado colega de cela e colocado a mãe do detento para ouvir os gritos via telefone semana passada dentro do pavilhão “A” da Cadeia Pública de Caraúbas, os presos estão nus e sem tomar banho há cinco dias nas celas com alta temperatura e sem luz.
A denúncia é da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, de Mossoró, assinada pelos advogados Francisco Canindé Maia (presidente da OAB), Rogério Barroso de Oliveira, Gideão Marrocos da silva e Gilvan Lira Pereira.
Os advogados receberam documentos com imagens de que os presos estavam sendo privados de seus direitos básicos e sofrendo torturas dentro da Cadeia Pública de Caraúbas e nesta quinta-feira, 30, fizeram uma vista técnica a instituição prisional.
Escreveram que no Pavilhão “B”, estava tudo tranquilo. Os presos estavam vestidos e recebendo alimentação normal. No caso, momento da visita dos advogados os presos estavam tomando o café da manhã, que era de pão, ovo, presunto e café.
No pavilhão “A”, encontraram os passos seminus e nus, dentro de celas sem colchões e ventiladores. A comida dos presos só é distribuída com ordens do diretor. Não está autorizado visita de familiares e menos ainda receber comidas ou vestimentas.
Os presos que se revoltarem, conforme consta no relatório da OAB Mossoró, é tratado com tiros de bala de borracha. O preso mostrou que havia sido ferido pela bala de borracha e apontou aos advogados o agente penitenciário que atirou com ordem do diretor.
A situação mais grave classificada pelos advogados foi com relação aos seis presos que estavam na cela que o preso Vanderson Bruno Martins de Freitas, de Caicó, foi morto semana passada. Os seis foram colocados num castigo chamado “chapa”.
Neste local não tem as menores condições de sobrevivência, “consta no relatório”, um calor insuportável, sem água e com pouca luz. Em contato com os advogados, um preso falou: “Não existe crime que mereça o castigo que ele está sofrendo”, relata os advogados.
Ainda conforme os advogados, este tipo de castigo (“chapa”) não existia antes do atual diretor assumir, o qual eles o identifica como Idelfonso.
Ainda conforme a CDH: “na Cela 4 do Pavilhão A, encontra-se dois detentos, um com 63 anos e outro com mais de 70 anos, só de cueca, sem tomar banho e dormindo no chão. Esta cena chocou toda a comissão”, relata os advogados no relatório.
Concluído a visita as celas, os advogados procuraram o diretor (Idelfonso) para solicitar o relaxamento dos castigos impostos aos presos do Pavilhão ‘A’. O diretor teria respondido aos advogados que: “Não ia perder sua moral e que o castigo iria durar os 30 dias”.
De Plantão Caicó
Mande os presos sob castigo pra casa dos adv dos direitos humanos