Câmara de Caicó solicita utilização da reserva de contingência no combate ao Coronavírus

A reserva de contingência é de R$ 194.971,00, foi reivindicada pelo Legislativo para o combate ao coronavírus (Covid-19), incluindo os efeitos na saúde pública e economia

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A Câmara Municipal de Caicó encaminhou ofício, em caráter de urgência, ao prefeito Robson de Araújo (Batata).

No documento assinado pela presidente Rosângela Maria e demais vereadores, o Poder Legislativo reivindica a utilização dos recursos da reserva de contingência no combate ao coronavírus (Covid-19), incluindo os efeitos na saúde pública e economia.

A reserva de contingência aprovada pela Câmara, conforme a Lei Orçamentária (LOA) 2020 é de R$ 194.971,00, tendo a finalidade de atender passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevistos.

O ofício solicita, ainda, que o Município liste as emendas impositivas que não poderão ser executadas por inviabilidade técnica. “A fim de que façamos o imediato remanejamento de tais recursos para atenuação dos efeitos da situação de calamidade pública”, conclui o documento.

De Marcos Dantas via Caicó na Rota da Notícia

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