Ação Civil Pública questiona a recusa de pagamento de milhares de compras feitas pelo site indicado pela CBF. Jogo está marcado para o dia 6, na Arena da Dunas.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria do Consumidor, ajuizou uma Ação Civil Pública em que pede a suspensão da venda de ingressos para o jogo Brasil x Bolívia, válido pelas Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo de 2018.
A partida está marcada para o dia 6 de outubro, na Arena das Dunas, em Natal. De acordo com o documento, o sistema Pagseguro, injustificadamente, recusou o pagamento de milhares de compras efetuadas pelos consumidores através do site indicado pela Confederação Brasileira de Futebol.
Consta como rés na ação a CBF, o site designado para operar as vendas Guichê Web e a empresa responsável por operacionalizar as transações com cartão de crédito PagSeguro. Os ingressos dessas compras recusadas seriam colocados à venda na segunda-feira.
Também consta no pedido liminar que as empresas rés encaminhem, no prazo de 48 horas, relação nominal de todos os consumidores e seus respectivos processos de compra que foram recusados, revisem todos os processos de compra que tiveram recusa injustificada no pagamento, e em caso de novas recusas, que sejam apresentadas justificativas individualizadas, caso a caso, com a devida comunicação ao consumidor interessado.
Por fim, consta um pedido de dano moral coletivo no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) a ser convertido ao Fundo Estadual de Defesa ao Consumidor, instituído pela Lei Estadual nº 6.872/97.
A Promotoria do Consumidor orienta ainda que os consumidores devem enviar cópia da mensagem enviada por email pela empresa para o endereço [email protected], com a finalidade de colaboração para levantamento de provas que possam melhor subsidiar o processo.
A carga de 31 mil ingressos para Brasil x Bolívia se esgotou em menos de oito horas, segundo a CBF, na última quinta-feira.
Por GloboEsporte.com Natal
