Tribunal de Justiça doa imóveis avaliados em R$ 6,6 Milhões ao Estado do RN

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Na tarde de ontem
O governador Robinson Faria foi ao TJRN para explicar o pacote de medidas do “RN Urgente” e foi recebido pelo presidente do TJRN, e pelos desembargadores Amaury Moura e Cornélio Alves.

Na oportunidade, o presidente do Tribunal de Justiça do RN, Desembargador Expedito Ferreira, anunciou a doação dos antigos fóruns de Parnamirim e Mossoró, além de duas casas vizinhas a este último para o Estado do Rio Grande do Norte.

Os quatro prédios foram doados com objetivo de capitalização de recursos para o Tesouro Estadual através da venda dos imóveis pelo Governo. As sedes foram avaliadas, pelo departamento de Arquitetura e Engenharia do TJRN, em até 6,6 Milhões.

Durante a sessão desta quarta-feira o Pleno do Tribunal de Justiça havia aprovado a desafetação dos imóveis para fins exclusivos de venda para gerar recursos para socorrer o governo que passa por crise financeira. O objetivo é que a venda dos ativos seja abatido na conta da Previdência.

O desembargador Expedito Ferreira lembrou também que o Tribunal de Justiça vem contribuindo com o Estado em diversas oportunidades. Destacou que nos últimos três anos vem contribuindo com a segurança pública, o TJRN destinou R$ 20 milhões para a construção de um novo Presídio no RN, e outros R$ 14 milhões para a Polícia Militar efetuar o pagamento de diárias operacionais e adquirir equipamentos como novas viaturas, coletes balísticos, armamentos e munições.

O desembargador também ressaltou o repasse de 1,2 Milhão ao ITEP para que seja adquirido um equipamento para realização de exames de DNA no estado do RN. Além disso o TJ irá custear aquisição de insumos para este equipamento nos próximos dois anos.

O Tribunal não está alheio à crise. Estamos com o nosso orçamento congelado há três anos. No ano passado, abrimos mão de R$ 80 milhões e outros R$ 16 milhões foram contingenciados. Tudo isso estamos fazendo para contribuir para que o estado se recupere desta situação”, disse o presidente do TJRN.

Por Agora RN/Caicó na Rota da Notícia

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