Por Caicó na Rota da Notícia
O prefeito Batata Araújo está cometendo “omissão administrativa” lesando o direito individual e coletivo líquido e certo em relação a não viabilizar a fiscalização e punição aos transportes de passageiros clandestinos na cidade de Caicó que deveria ser feita por parte da Secretaria Municipal dos Transportes Urbanos – SMTU.
Taxistas, mototaxistas, empresas de ônibus e bestas, pagam o que lhes são cobrados e em contrapartida são lesados quanto a prática corriqueira de transporte ilegal de passageiros principalmente em épocas de festas aonde o número de passageiros aumentam e os motoristas clandestinos se multiplicam feito uma “praga de gafanhotos” e a prefeitura ainda nada fez e nem faz para coibir tal contravenção penal cometida se omitindo de sua obrigação de polícia legislativa.
Para que haja efetivamente a fiscalização faz-se necessária a realização de concurso público para municipalização do trânsito. Uma vez empossados os novos funcionários públicos da prefeitura municipal devem organizar, fiscalizar e multar motoristas que cometam contravenções penais e crimes contra o Código de Trânsito Brasileiro dentro da jurisdição da cidade de Caicó como é o caso do transporte ilegal de passageiros.
Durante a campanha eleitoral o então candidato a prefeito Batata Araújo, com muita simpatia, conseguiu muitos votos com a promessa de fazer o que os prefeitos antecessores não o fizeram em relação a municipalização do trânsito de Caicó. Ele prometeu a realização de concurso para contratar agentes municipais de trânsito, chegou a criar a Secretaria Municipal de Segurança Pública – SMSP – no entanto, seis meses se passaram e a realidade é outra, ao invés de cumprir o prometido, o prefeito só pensa na realização de festas.
Há quem fale na “Política do pão e circo” para entreter a população encobrindo sua omissão e ineficiência na maioria dos problemas existentes em nossa cidade. O povo que elegeu o senhor não é bobo e está de olho prefeito! Cumpra suas obrigações e faça o dever de casa como o senhor mesmo diz que vai fazer e não está cumprindo!
Prova disto é que um taxista caicoense de nome Gilberto Higino denunciou através das redes sociais que estava trabalhando no “São João da Ilha de Sant’Ana” e disse ter sido mal tratado pelo prefeito quando tentou falar com o mesmo que ia passando no local, o que causou revolta e indignação e muitas discussões nos integrantes do grupo “Táxi Legal” de Caicó.
O grupo, Táxi Legal, caminha para a criação de uma Associação e busca a organização da categoria, incentiva que todos paguem o Alvará de Licenciamento e o ISS (desde de 2014) cobrados anualmente pela prefeitura, contudo, reivindicam os direitos coletivos líquidos e certos dos taxistas e demais concessionários permissionários de Alvará de Licenciamento para transporte de passageiros em Caicó.
Veja o vídeo da revolta do taxista caicoense:
Uraaaaaa… olha a “omissão administrativa” prefeito!
