O presidente da República Jair Bolsonaro afirmou, em transmissão ao vivo nas suas redes sociais nesta quinta-feira (18), que os impostos federais sobre o diesel serão zerados por dois meses a partir do dia 1º de março. No gás de cozinha, essa mudança seria por tempo indeterminado.
Bolsonaro também voltou a reclamar dos impostos estaduais e disse que a população deve ficar atenta a eventuais “fraudes” no abastecimento.
Nesta quinta, a Petrobras anunciou o quarto aumento de preços nas refinarias em 2021. No Rio Grande do Sul, será um aumento de 9,9% para a gasolina e de 14,7% para o litro do diesel. A gasolina passará para R$ 2,48, com alta de R$ 0,2262. Já o diesel subirá para R$ 2,58, com aumento de R$ 0,3305. Somando os ajustes, são quase 35% de alta da gasolina nas refinarias.
“O alinhamento dos preços ao mercado internacional é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros refinadores, além da Petrobras. Este mesmo equilíbrio competitivo é responsável pelas reduções de preços quando a oferta cresce no mercado internacional, como ocorrido ao longo de 2020”, disse o comunicado da estatal.
Demanda de caminhoneiros
A redução do PIS/Cofins no óleo diesel anunciada por Bolsonaro atende a demanda de caminhoneiros, base de apoio do presidente que tem pressionado o governo por conta do aumento do custo do combustível. Em ameaça indireta ao presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, o presidente citou que o comandante da estatal chegou a dizer que não tinha “nada a ver com os caminhoneiros”.
— Como disse o presidente da Petrobras, a questão de poucos dias, né: ‘eu não tenho nada a ver com caminhoneiro. Eu aumento o preço aqui não tenho nada a ver com caminhoneiro’. Foi o que ele (Castello Branco) falou, o presidente da Petrobras. Isso vai ter uma consequência, obviamente — disse Bolsonaro. A Petrobras informou que não comentará as declarações do presidente.
Acompanhando o presidente na transmissão ao vivo, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que a redução no PIS/Cofins por dois meses é uma “medida emergencial” enquanto o governo analisa formas de “combater a volatilidade do preço do diesel”.
Em outra frente, o governo enviou um projeto ao Congresso para que o ICMS, imposto estadual, tenha valor fixo.
— A proposta nossa é que o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) decida qual é o valor do ICMS em cada tipo de combustível. Não é interferência nossa, o Confaz vai decidir — destacou Bolsonaro. O presidente sugeriu ainda que o Confaz possa delimitar um valor máximo para os combustíveis em cada Estado.
De GZH Estadão via Caicó na Rota da Notícia.