CGU detectou superfaturamento de 260% na compra de respiradores pela Prefeitura do Natal

Governo do RN comprou 14 "respiradores novos" por 54mil cada. Prefeitura de Natal comprou 20 usados (onde um deles tem mais de 15 anos de uso, portanto já fora de linha) por 108mil cada, quando segundo os técnicos, eles só valeriam até 30mil.

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Documentos obtidos pelo Blog do Dina revelam que os membros das instituições detinham duas informações que fizeram o caso avançar para a seara de uma investigação formal:

1) Um dos 20 equipamentos já tinha mais de 15 anos de uso;

2) Os técnicos das duas instituições ficaram surpresos com o valor e o comparativo que fizeram sobre uma compra do estado, sobre o que anotaram o seguinte:

Ocorre que 14 equipamentos novos e com características superiores foram adquiridos, no mesmo período, pelo Estado do Rio Grande do Norte, no valor individual de R$ 53.964,00”.

Cada equipamento adquirido pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal custou R$ 108 mil.

Na reunião, os técnicos ainda anotaram: “Equipamentos com características semelhantes aos adquiridos pela Prefeitura de Natal não superaria o valor individual de R$ 30.000,00 no mercado”.

A diferença entre o valor estabelecido pela CGU e o preço praticado é de 260%. Ainda na manhã desta quinta-feira, o secretário de Saúde George Antuntes afirmou que falar em superfaturamento em tempo de pandemia, onde os preços se elevaram, não tinha razão de ser.

Foi a partir dessa reunião ainda que uma das principais linhas de investigação foi desenhada: a origem dos equipamentos.

É importante, outrossim, que seja apurado também, além do superfaturamento, a origem dos equipamentos adquiridos por meio da Dispensa de Licitação nº 39/2020, aferindo se há eventualmente ilicitude, uma vez que provavelmente os mesmos estão fora de linha, já que possuem até 15 anos de uso”, descreveram os técnicos.

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