Pelo menos, no que depender da ministra Carmen Lúcia, do Superior Tribunal Federal (STF), que votou a favor de limitar a atuação dele nas redes sociais.
Como se não bastasse a primeira aberração, agora, o STF também planeja uma segunda “cartada” contra o chefe do executivo, os ministros querem que o @jairbolsonaro, administrado por Bolsonaro, fique impedido de bloquear usuários; apesar de o recurso ser comum na plataforma, e acessível a todos os usuários.
De acordo com a ministra, que analisou o caso na noite desta sexta-feira (27), o presidente não poderia bloquear usuários porque isso soa “antirrepublicano”, sem conceituar o que seria isso. Ela acredita que Bolsonaro não tem o direito de excluir pessoas de discussões das quais ele discorda em suas postagens.
“O presidente da República pode manifestar-se legitimamente, de forma pública e escrita como tem feito aproveitando-se das tecnologias disponíveis. Mas não pode, por ser ilegítimo, excluir daquela ágora virtual o cidadão que não o adule, agrade ou lhe seja favorável, por ato de voluntarismo antirrepublicano”, discursou a ministra, sem levar em consideração que o perfil em questão foi criado anos antes de Jair Bolsonaro definir candidatura à presidência da República, em 2010.
A ministra, em seu bisonho voto, não atentou para o fato de que o perfil pertence ao cidadão Jair Bolsonaro, pessoa física, que por ser presidente da República, não poder ter menos direitos que os demais cidadãos.
Aliás, limitar as redes sociais no Brasil é uma luta antiga do PT, no próprio plano de Governo do candidato Fernando Haddad e da vice, Manuela D’Ávila, à presidência do país, em 2018, havia proposta para regular as comunicações no Brasil. Como saíram derrotados, coube ao petista William de Lucca (PT-SP), abrir processo contra o presidente.
Lucca, por sinal, perdeu a disputa na Câmara dos vereadores de São Paulo e não conseguiu se reeleger. Ele foi um dos bloqueados pelo presidente no Twitter.
O julgamento agora foi interrompido pelo ministro Nunes Marques, que solicitou um tempo maior para analisar o processo e, se for o caso, encaminhar para o plenário físico da Corte.
De Jornal da Cidade via Caicó na Rota da Notícia
