De Sandro Menezes /Governo do RN
À governadora Fátima Bezerra, Luiz Eduardo Ramos disse que serão enviados também R$ 348 milhões para as prefeituras.
O ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, disse nesta quinta-feira, 7, durante visita a Natal, que o Governo do Rio Grande do Norte deverá receber R$ 423 milhões provenientes do megaleilão de petróleo realizado ontem. O valor é quase o triplo do que esperava a governadora Fátima Bezerra, já que as previsões apontavam para um repasse de apenas R$ 160 milhões.
No total, segundo o ministro, serão R$ 771 milhões para o estado, R$ 423 milhões para o governo estadual e cerca de R$ 348 milhões para os municípios da cessão onerosa do pré-sal, não incluídos aí outros recursos provenientes do chamado pacto federativo.
O secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, admitiu que o governo potiguar foi surpreendido com a informação. “Recebemos a notícia com uma surpresa muito grande. Não sabíamos de nada disso. Por enquanto, é um anúncio verbal, não recebemos nenhum comunicado por escrito. Não sabemos como o governo vai proceder para garantir esses recursos. Estamos tão surpresos quanto vocês”, disse a jornalistas após sair de uma reunião com o ministro.
A verba a ser repassada ao Governo do Rio Grande do Norte é proveniente do leilão da fatia excedente da chamada cessão onerosa do pré-sal. Na negociação, o governo federal conseguiu obter R$ 69,9 bilhões de bônus de assinatura. Parte desses recursos será dividida com estados e municípios. O governo Fátima Bezerra chegou à previsão de R$ 160 milhões ao considerar regras de partilha aprovadas pelo Congresso Nacional.
O governo conta com os recursos do leilão da cessão onerosa para pagar salários atrasados. A gestão estadual ainda deve três folhas aos servidores – novembro, dezembro e 13º do ano passado – e tem dito que vai pagar o passivo com receitas extraordinárias.
A cessão onerosa é um contrato assinado entre a Petrobras e o governo federal por meio do qual a estatal recebeu o direito de explorar reservas de petróleo e gás da camada pré-sal. Assinado em 2010, o acordo previa que a estatal poderia explorar até 5 bilhões de barris. Só que estudos recentes apontam que a região pode gerar um volume bem maior: entre 6 e 15 bilhões de barris. Parte desse excedente foi a leilão na última quarta-feira.
Das quatro áreas leiloadas, apenas duas foram arrematadas e o governo conseguiu arrecadar R$ 69,9 bilhões. O valor, apesar de ser uma recorde para leilões, frustrou as expectativas do governo, que esperava receber algo em torno de R$ 106 bilhões com o leilão de todas as quatro áreas. Estados e municípios, que também são beneficiados – já que recebem parte do valor – também tiveram as previsões de recebimento diminuídas.
No caso do Rio Grande do Norte, após o leilão de ontem, a previsão caiu de R$ 327 milhões para R$ 160 milhões. Só que hoje o ministro elevou essa expectativa para R$ 423 milhões.
Aldemir Freire ressaltou que o ministro da Secretaria de Governo não explicou que critérios levou em consideração para se chegar a esse valor. Ele disse que o governo estadual não foi informado oficialmente sobre a metodologia de cálculo. “Para se chegar a esse valor, o governo (federal) pode abrir mão do valor que iria para a União ou distribuir os recursos que iam para o Fundo Social. Não sabemos detalhes, apenas os números”, falou o secretário de Planejamento e Finanças.
Ainda de acordo com o secretário, apesar das expectativas, ainda não é possível afirmar se os recursos poderão ser utilizados integralmente para o pagamento de salários atrasados, já que não está claro como será feito o envio da verba. “Se seguir as regras originais, provavelmente sim”, resumiu.
